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PREFEITURA TIRA DO AR ÁREA DE NOTÍCIAS DE SEU SITE

Mensagem colocada no lugar das notícias dá explicações e ressalta que os demais serviços continuam à disposição da população

Desde o meio da tarde de ontem, dia 1º, a área dedica a notícias da Prefeitura de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, foi retirada do ar e seu espaço deu lugar à mensagem que diz: “Atenção! Notícias indisponíveis     A Prefeitura de Poços de Caldas informa que, a partir de 1/7, os conteúdos noticiosos do Portal Institucional ficarão indisponíveis para o acesso. A medida visa atender aos dispositivos da legislação eleitoral. Cabe destacar que as áreas do site destinadas a serviços continuam em funcionamento, como telefones úteis, acesso rápido, consulta à legislação, editais, GissOnline, Nota Fiscal Eletrônica, concursos públicos, etc.”.

De acordo com informativo distribuído na manhã do último dia 30, além de explicações, também é informada a retirada do ar das páginas da Administração Municipal em redes sociais, como Facebook e Instagram.

A medida se norteia no atendimento aos dispositivos da legislação eleitoral, que passaram a valer a partir de hoje, 02, e que, dentre outros pontos, estabelece restrições na divulgação de atos do poder público.

O informativo também é contundente ao respeito a legislação e “cumprirá com rigor as determinações legais sobre publicidade institucional, com a retirada de qualquer material que possa ter fins publicitários e, especialmente, com o encerramento de todas as veiculações institucionais nos diversos meios de comunicação em 30/06”.

No intuito de disciplinar tal intuito, na última quarta-feira, 28, foi publicado o Decreto 11.934, estabelecendo normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo e recomendando cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2016.

“Todas essas medidas são necessárias para preservar a igualdade de condições durante o período eleitoral e estão de acordo com a política institucional da Prefeitura e, em especial, da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Com isso, estamos, principalmente, respeitando o público que utiliza os nossos canais de interação e informação”, destaca a secretária da pasta, Carolina dos Santos Barbosa. A equipe da Secretaria de Comunicação Social continua trabalhando normalmente no atendimento à imprensa e envio de informes de utilidade pública.

FJBPC

Em respeito às determinações e estabelecimentos contidos no Decreto nº 11.934, de 28 de junho de 2016, a Presidência da Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas (FJBPC) determinou a imediata retirada do ar de sua página na rede social Facebook e o bloqueio completo dos informativos na área de notícias seu site.

A exemplo do que ocorre no site da Administração Municipal, o site da FJBPC mantém disponível todos os demais serviços, informações e consultas, como Contas Públicas, Licitações, Revista Eletrônica e etc.



 
 


 
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